Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Brasil tem 747 mortes por Covid-19 em 24 horas e total ultrapassa 585 mil desde o início da pandemia

País contabiliza 585.205 óbitos e 20.958.252 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.

Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil

País contabiliza 501.918 óbitos e 17.926.393 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Motorista de aplicativo descadastrado sem justa causa deve ser indenizado

A empresa deverá também restabelecer e desbloquear a conta do autor para que ele possa voltar a trabalhar.

Brasil tem 183 mil mortes e quase 7 milhões de casos de Covid

País conta 183.053 óbitos registrados e 6.985.555 diagnósticos de Covid-19.

Com alta em 13 estados, Brasil registra 167,5 mil mortes por Covid

País tem 167.526 óbitos e 5.947.464 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

5 estados atualizam dados, e Brasil ultrapassa 164,5 mil mortes por Covid

País registra 164.514 óbitos e 5.787.766 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil registra quase 163,5 mil mortes por Covid, mostra consórcio de veículos de imprensa

País registra 163.492 óbitos e 5.751.485 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem mais de 159 mil mortes com tendência de alta em 5 estados

País tem 159.038 óbitos registrados e 5.496.684 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

STF em maioria endossa entendimento do Presidente no HC André do Rap

O texto fala sobre a suspensão de liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux, que determinou que André Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, seja preso novamente.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.